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Modelos » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
Sucessão provisória - Ausente solteiro - Inexistência de descendentes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF.
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Petição de arrecadação convertida em começo de inventário
Habilitação nos autos da arrecadação de bens.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 13:50
Justiça Federal é competente para julgar danos ao ambiente
Se a União ou alguma de suas autarquias ou empresa pública federal figurarem no processo como autoras, rés, assistentes ou opoentes, a competência será, necessariamente, da Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 18:36
Município paga despesa hospitalar
O município de Uberlândia foi condenado a pagar as despesas hospitalares da aposentada R. S. S., de 72 anos, que, em decorrência da ausência de vagas em UTI da rede pública de saúde, foi internada no hospital particular Madrecor.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 13:29
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 10:48
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 10:13
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 27 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 10:25
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 18:03
Seqüestrador de Washington Olivetto não consegue se livrar da condenação por tortura.
O chileno Marco Rodolfo Rodrigues Ortega, condenado pelo seqüestro do publicitário Washington Olivetto, não conseguiu se livrar da condenação a cinco anos de reclusão pelo crime de tortura.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 12:08
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 18:50
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 11:29
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 12:07
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:38
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 10:49
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 14:57
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 12:06
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 03:00